Informativos

A Turma de Uniformização firmou jurisprudência no caso e pretende tornar este processo um parâmetro para outros julgamentos semelhantes Um procurador da Fazenda

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no tema debatido no Recurso Extraordinário (RE) 657989, relatado pelo ministro

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu R$ 50 mil de indenização por dano moral a um empregado paulista do Banco Bradesco. Ele realizava

Apesar de o governo garantir que a Comissão da Verdade é uma "questão de Estado", e que terá autonomia para desenvolver seu trabalho, o ministro da Justiça,

Professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) entram em greve hoje de manhã. A decisão de aderir ao movimento que já paralisou as atividades em 42, o correspondente a 74%, das