O Ministério do Trabalho e Emprego publicou ontem uma instrução normativa que trata da fiscalização nas empresas sobre a adoção obrigatória, a partir de 26 de agosto, do
Saiba maisInformativos
Deverá ser examinado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandado de segurança interposto por esposa de anistiado polÃtico contra o ministro de Estado da
Saiba maisAté o fim do ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) transformará uma montanha de papéis formada por mais de 173 mil processos trabalhistas em arquivos digitais. Além da economia de
Saiba maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que garantiu a procuradores
Saiba maisLEI Nº 12.299, DE 27.7.2010 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei no 10.671,
Saiba mais