Muitas avaliam que governo Lula (PT) não tem capacidade de articular no Congresso Nacional a integralidade das mudanças prometidas ao funcionalismo Na noite de ontem (dia 21), a Câmara dos Deputados
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Comissão será presidida pelo líder do PP, Doutor Luizinho; o líder do PSD, Antonio Brito, será o relator A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para discutir a PEC 14/21, que garante
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O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos do STF, STJ e dos TRF1s
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📌 Decreto nº 12.456, de 19.5.2025 - Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro
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Proposta enfrenta resistência de servidores por prever mudanças em estabilidade e progressão A Câmara dos Deputados instalou nesta semana um grupo de trabalho (GT) para debater a reforma
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