Informativos

Servidor público federal. Promoção funcional à classe especial. Título de mestrado obtido antes do ingresso no cargo. Possibilidade. Cabe às agências reguladoras aplicarem e interpretarem a

Projeto cria cadastro de empresas autuadas por assédio e certificação para quem adotar boas práticas. A deputada Dandara (PT-MG) apresentou à Câmara o projeto de lei 699/2025, que estabelece

Servidores acusam Grupo de Trabalho (GT) de falta de transparência e denunciam 'precarização' com contratos temporários e meritocracia As discussões sobre a Reforma Administrativa na Câmara dos

Projeto que altera regras da pandemia teve urgência aprovada na última semana e pode ir a voto no retorno do recesso parlamentar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, que trata do

A entrada no serviço público por concurso para vaga temporária não impede o funcionário de adquirir estabilidade. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que