Processo foi conduzido pelo SINASEFE/BA em nome de seus filiados. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que servidores públicos têm direito ao recebimento do
Saiba mais
Auxílio-alimentação do Executivo segue 78% abaixo de outros Poderes; governo discutirá pauta em novo encontro com entidades que representam o funcionalismo O governo federal deve convocar para a
Saiba mais
📌 Lei nº 15.146, de 9.6.2025 - Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no
Saiba mais
Na contramão do discurso inflamado de corte de gastos, a Câmara protocolou projeto que permite o acúmulo de aposentadoria e salário para parlamentares que estão cumprindo mandato eletivo. Em meio
Saiba mais
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região uniformizou o entendimento de que “o laudo pericial produzido em reclamatória trabalhista ajuizada em face da
Saiba mais
