Informativos

Uma técnica de enfermagem de Curitiba que trabalhou em uma unidade de terapia intensiva (UTI) durante a pandemia de Covid-19 deve receber pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%),

É possível deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) os valores de contribuições extraordinárias para previdência privada complementar, até o limite de 12% do total dos

A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) efetive o reenquadramento de um docente, assegurando o pagamento das diferenças decorrentes da revisão de suas

Servidor público federal. Professor de Instituição Federal de Ensino. Regime de 20 horas semanais. Comparecimento a reuniões fora do turno de trabalho. Desconto em folha de pagamento.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o intervalo do recreio deve integrar a jornada de trabalho dos professores. Porém, a presunção não é absoluta, e cabem exceções quando houver