A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Pará e do Amapá manteve decisão que reconheceu o direito de uma docente da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) à inclusão do abono
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Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria, tese jurídica de
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A bolsa será concedida por até 24 meses, período durante o qual o docente fará um curso em nível de especialização O presidente substituto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
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O dia 1º de fevereiro de 2026 é a data-limite para a inscrição dos precatórios do exercício financeiro 2027. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) alerta as unidades jurisdicionais para
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A iniciativa é do Centro Nacional de Inteligência em parceria com a ASCOM O programa Notas Técnicas em Podcast apresenta novo episódio, dessa vez dedicado à Nota Técnica n. 61/2025, do Centro
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