Indicados os nomes para três vagas de ministro do STJ

Home / Informativos / Leis e Notícias /

12 de junho, 2013

A presidenta Dilma Rousseff indicou a desembargadora federal Regina Helena Costa, o desembargador estadual Paulo Dias de Moura Ribeiro e o procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz para ocuparem os cargos vagos de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram escolhidos em três listas tríplices eleitas pelo Pleno do STJ e ainda serão analisados pelo Senado Federal. 

As vagas foram abertas com a ida do ministro Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal e a aposentadoria dos ministros Massami Uyeda e César Asfor Rocha. Os candidatos indicados pela Presidência da República serão agora sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e submetidos à aprovação do plenário daquela casa legislativa. Só depois disso poderão tomar posse. 

Indicada para a vaga de Teori Zavascki, reservada a membros dos Tribunais Regionais Federais, a desembargadora federal Regina Helena Costa possui mestrado e doutorado em direito do estado, com concentração na área de direito tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é livre-docente. Tem experiência nas áreas de direito tributário e direito administrativo. Por concurso, tornou-se magistrada federal em 1991, e, em 2003, assumiu o cargo de desembargadora no TRF da 3ª Região, sediado em São Paulo. 

Para o lugar de Massami Uyeda, em vaga reservada a desembargadores dos estados e do Distrito Federal, foi indicado Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele é graduado pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), tem pós-graduação lato sensu pela Universidade de Guarulhos (2010), mestrado e doutorado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor do curso de direito e professor titular da Universidade Guarulhos, membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo e possui vínculo ocasional com a Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, núcleo Santo Amaro. 

O procurador Rogério Schietti Machado Cruz, do Distrito Federal, foi indicado para a vaga do ministro César Asfor Rocha, oriundo da advocacia (na composição do STJ, ministros vindos da advocacia e do Ministério Público ocupam um terço das 33 cadeiras).Bacharel em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (formado em 1984), Rogério Schietti Machado Cruz é mestre e doutor em direito processual penal pela Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal, de 3 de fevereiro de 1987 até tomar posse como procurador, em maio de 2003. Atualmente, oficia, como titular, na 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada. 

Fonte: STJ