Randolfe Rodrigues: produção legislativa do Senado em 2012 deixou vazios

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03 de janeiro, 2013

O Senado deixou alguns vazios em 2012. A avaliação é do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), em entrevista à Agência Senado, na tarde desta quarta-feira (2). Para o senador, a falta de uma definição sobre novos critérios para a partilha de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi a “carência mais grave”. Randolfe também lamentou que o projeto de lei do Senado (PLS) 129/2012, que trata dos direitos autorais, não tenha avançado. A matéria está em regime de urgência para exame no Plenário, mas sua votação acabou adiada para 2013.O projeto é fruto dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, que Randolfe Rodrigues presidiu. A CPI investigou denúncias de irregularidades na arrecadação e na distribuição de recursos vindos do direito autoral de produções artísticas musicais. Para o senador, matérias que tratam da reforma política e de direitos humanos, como a PEC do Trabalho Escravo (438/2001), também deveriam ter recebido mais atenção do Senado.DecoroDe acordo com Randolfe Rodrigues, o fim dos chamados 14º e 15º salários dos parlamentares merece destaque no Senado em 2012. Ele lamentou, no entanto, que a matéria ainda não tenha sido votada pela Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, a cassação do ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) , acusado de envolvimento com Carlinhos Cachoeira, também marcou o Senado no último ano.- Ao mesmo tempo que é dramática do ponto de vista político, [a cassação] deixa ensinamentos sobre o que é um mandato público. Foi exemplar sobre o que é decoro parlamentar – afirmou Randolfe.Indagado sobre uma possível candidatura à Presidência da República em 2014, o senador disse que ainda é cedo para pensar no assunto. Ele admitiu, porém, que alguns colegas de partido já pensaram sobre o seu nome.- Eu, particularmente, ainda não pensei em 2014. Mas vou estar à disposição do meu partido – concluiu.Fonte: Agência Senado