CJF libera R$ 636 milhões em RPVs

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29 de maio, 2015

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 636.989.349,05 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em abril de 2015.

Do total geral, R$ 487.373.380,02 correspondem a processos previdenciários e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total de 79.836 ações, beneficiando, em todo o país, 97.020 pessoas.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos tribunais regionais federais, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito, dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual, na Internet, no endereço do portal do tribunal regional federal responsável.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$ 186.376.752,05

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 145.940.371,18 – 13.698 pessoas beneficiadas, em 12.347 ações

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)

Geral: R$ 47.707.023,39

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 28.701.444,83 – 1.948 pessoas beneficiadas, em 1.948 ações

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)

Geral: R$ 125.682.496,36

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 105.167.328,76 – 8.308 pessoas beneficiadas, em 7.603 ações.

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)

Geral: R$ 164.794.093,04

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 135.729.875,38 – 20.719 pessoas beneficiadas, em 18.967 ações

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 112.428.984,21

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 71.834.359,87 –  13.834 pessoas beneficiadas, em 11.031 ações.

Fonte: Justiça Federal