CJF libera mais de R$ 802 milhões em RPVs

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09 de janeiro, 2014

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 802.593.523,94 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em outubro de 2013. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF. 

Do total geral, R$ 537.667.770,79 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total de 65.815 ações, beneficiando, em todo o país, 73.154 pessoas. RPVs a serem pagas em cada região da Justiça Federal.

TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP) 

Geral: R$ 312.931.763,30 

Previdenciárias: R$ 213.042.454,06 – 24.282 pessoas beneficiadas, em 22.412 ações

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES) 

Geral: R$ 72.894.641, 

Previdenciárias: R$ 38.715.235,53 – 2.997 pessoas beneficiadas, em 2.997 ações

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS) 

Geral: R$ 123.394.899,34 

Previdenciárias: R$ 92.898.626,68 – 9.294 pessoas beneficiadas, em 8.352 ações. 

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC) 

Geral: R$ 164.212.149,19 

Previdenciárias: R$ 123.470.589,01 – 22.573 pessoas beneficiadas, em 21.042 ações

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB) 

Geral: R$ 129.160.070,74 

Previdenciárias: R$ 69.540.865,51 – 14.008 pessoas beneficiadas, em 11.012 ações.

Fonte: CJF