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CJF libera mais de R$ 487 milhões em RPVs

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05 de março, 2014 por Poliana Nunes

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 487.507.273,10 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em janeiro de 2014. O depósito na conta dos beneficiários é feito de acordo com os cronogramas de cada TRF.

Do total geral, R$ 324.575.386,40 correspondem a processos previdenciários – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam um total de 42.966 ações, beneficiando, em todo o país, 48.460 pessoas.

O Conselho esclarece ainda que cabe aos tribunais regionais federais, segundo cronogramas próprios, fazer o depósito desses valores nas contas dos beneficiários, dos recursos financeiros liberados nesta data. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deverá ser buscada na consulta processual, na Internet, no endereço do portal do Tribunal regional federal responsável.

RPVs a serem pagas em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede em Brasília-DF, abrangendo os estados de MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)

Geral: R$ 163.075.823,17

Previdenciárias: R$ 106.302.212,49 – 15.094 pessoas beneficiadas, em 13.828 ações

TRF da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro-RJ, abrangendo também o ES)

Geral: R$ 44.936.389,45

Previdenciárias: R$ 25.656.208,99 – 1.987 pessoas beneficiadas, em 1.987 ações

TRF da 3ª Região (sede em São Paulo-SP, abrangendo também o MS)

Geral: R$ 65.418.232,74

Previdenciárias: R$ 92.898.626,68 – 6.136 pessoas beneficiadas, em 5.374 ações.

TRF da 4ª Região (sede em Porto Alegre-RS, abrangendo os estados do PR e SC)

Geral: R$ 110.930.909,60

Previdenciárias: R$ 78.331.527,61 – 14.435 pessoas beneficiadas, em 13.412 ações

TRF da 5ª Região (sede em Recife-PE, abrangendo os estados do CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 82.516.503,65

Previdenciárias: R$ 48.867.204,57 – 10.808 pessoas beneficiadas, em 8.365 ações.

Fonte: CJF

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