O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 confirmou decisão da 2ª Vara Federal (PE) que autorizou a matrícula de crianças do ensino fundamental com idade
Saiba maisLeis e Notícias
A primeira consequência do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não foi a absolvição ou a prisão dos réus envolvidos no
Saiba maisO procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4868) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo de uma lei
Saiba maisPor entender que não é razoável impor à Administração que aguarde indefinidamente o atendimento de condição essencial para investidura no cargo
Saiba maisÉ facultado ao trabalhador converter dias de férias em abono pecuniário. Mas sobre o período "vendido", o trabalhador também tem direito ao terço
Saiba maisPor unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a recurso proposto por candidata aprovada em concurso público para o cargo de professor
Saiba mais