Ao prosseguir o julgamento, a Turma, por maioria, deu provimento ao recurso, após a retificação do voto do Min. Arnaldo Esteves Lima inaugurando a divergência condutora da tese vencedora,
Saiba maisJurídico
A juntada do termo de adesão ao acordo previsto no art. 4º, I, da LC n. 110/2001 é imprescindÃvel à validade da extinção do processo em que se discute complementação de
Saiba maisCONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DA REPÚBLICA E REQUISITO TEMPORAL - 1 O Tribunal, por maioria, denegou mandado de segurança impetrado contra ato do Procurador-Geral da República, que
Saiba maisTrata-se de ação ordinária ajuizada por servidores públicos federais, ocupantes do cargo de Advogado da União, postulando o pagamento da Gratificação de Atividade Executiva (GAE), no
Saiba maisCuida-se de embargos infringentes opostos a acórdão que proveu em parte a apelação do INSS, para reconhecer a relação de emprego entre o hospital e os médicos contratados para prestar
Saiba maisTrata-se de apelação de universidade federal contra sentença que julgou procedente o pedido para condená-la a pagar ao autor, professor universitário aposentado, as diferenças
Saiba mais