Jurídico

Apreciando apelação cível contra sentença que, julgando parcialmente procedente ação ordinária visando à anulação do ato

A Terceira Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara procedente ação ordinária visando à anulação da

Apreciando agravo de instrumento contra decisão que, em ação ordinária, determinara que a execução de sentença fosse ajuizada individualmente e não

Na execução, quando a liquidação da sentença depender somente de cálculos aritméticos, o legislador optou por estipular que o próprio exeqüente

A Corte Especial, ao prosseguir o julgamento de questão de ordem, entendeu, por maioria, que a decisão que proclama direito adquirido tem fundamento duplo: tanto é constitucional,

Compete ao juízo estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais e materiais em decorrência de doença profissional equiparada a acidente de