Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Observada a natureza civil do pedido de reparação por danos morais, pode-se concluir que a indenização deferida a tal título em lide cujo trâmite se deu na
Saiba mais
É válida a declaração única de autenticidade das cópias formadoras do instrumento do Agravo subscrita pelo advogado da demanda, desde que constante
Saiba mais
O art. 461 da CLT condiciona a equiparação salarial ao trabalho desenvolvido na mesma localidade , cujo conceito pode abranger municípios distintos que integrem uma determ i nada
Saiba mais
A 6ª Turma, por maioria, deu parcial provimento à apelação em mandado de segurança da autora, servidora pública estadual, para determinar que INSS expeça
Saiba mais
A Terceira Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação visando ao levantamento dos valores depositados em conta vinculada ao
Saiba mais
Trata-se de apelação cível interposta pelo INSS contra sentença que o condenou a conceder aposentadoria por tempo de serviço à autora, computando o tempo de
Saiba mais
