Servidor público. Concurso. Procurador da fazenda nacional. Prática forense. Requisitos.
1. Sedimentou-se a jurisprudência desta Corte no sentido de que, para a comprovação de prática forense, além de ter feito estágio ou ter exercido…
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Leia mais1. O recurso especial fundado na alínea “c” do permissivo constitucional requisita, em qualquer caso, a demonstração analítica da divergência jurisprudencial invocada, por intermédio…
Leia maisPor intermédio de recurso de apelação, a Fundação Universidade do Amazonas insurge-se contra sentença que confirmou a liminar e determinou a observância da Resolução…
Leia maisApela a União contra sentença que concedeu a segurança para garantir ao impetrante, ora apelado, a inscrição no concurso público de Admissão ao Curso…
Leia maisIniciado o julgamento de agravo regimental em ação direta de inconstitucionalidade no qual se discute se entidades que congregam pessoas jurídicas consubstanciam entidades de…
Leia maisCuida-se de agravo de instrumento em face de decisão que não homologou termo de adesão, concernente à reposição de saldos de conta vinculada ao…
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