Wagner Destaques

Valor de benefício mensal pago aos funcionários do Executivo, do Legislativo e do Judiciário deve ser fixado/majorado por leiPedidos judiciais de equiparação dos valores

Convém avaliar possíveis prejuízos financeiros ao vender créditos já inscritos no orçamento da UniãoO escritório Wagner Advogados Associados vem

Para desembargadores do TRF4, por tratar-se de cargo no serviço público disputado majoritariamente por jovens que estão ingressando no mercado de trabalho, a exigência é

Limitação de idade para inscrição em concurso público só pode ser aceita quando prevista em leiA 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª

Mesmo sem ser submetido à avaliação médica, candidato foi considerado inapto ao serviço público pelo Núcleo de Perícia Médica. A

Ação movida pela Seção Sindical de Rio do Sul/SC garante o direito a progressãoO juiz federal substituto Sandro Nunes Vieira, da Justiça Federal de Santa