A parcela é paga por dia efetivo de trabalho em unidades localizadas em regiões de fronteira A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate,
Saiba maisInformativos
A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em relação aos rendimentos percebidos por pessoas diagnosticadas com HIV é válida mesmo quando ausentes os sintomas da Síndrome de
Saiba maisSão inconstitucionais a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho e as decisões judiciais que reconhecem o princípio da ultratividade de acordos e convenções coletivas no âmbito trabalhista. A
Saiba maisPastas mais atingidas pelo bloqueio de recursos devem ser Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde O governo vai elevar o tamanho do corte no Orçamento deste ano para acomodar um reajuste para os
Saiba maisO Colegiado reuniu-se em sessão de julgamento no último dia 5 de maio Durante a sessão ordinária de julgamento, em 5 de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
Saiba mais