Os institutos federais de educação (Ifets) poderão realizar uma nova consulta para substituir o reitor que deixar o cargo por aposentadoria (voluntária ou compulsória), renúncia ou
Saiba maisInformativos
Apesar de ser mal vista por alguns poderes executivos do PaÃs, a Proposta de Emenda à Constituição 36/07, do senador Paulo Paim (PT-RS)—que atrela o vencimento básico do funcionalismo
Saiba maisUm operador de telemarketing da Teleperformance CRM S.A, que alegava ter sido impedido de utilizar o toalete durante a jornada de trabalho, não obteve, na Sétima Turma do Tribunal Superior do
Saiba maisNa medida em que a Constituição Federal atribui ao Estado o dever de prestar assistência jurÃdica gratuita aos necessitados (artigo 5º, LXXIV), cabe à União pagar pelas despesas
Saiba maisLEI Nº 12.191, DE 13.1.2010 - Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal
Saiba mais