A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao ministro de Estado da Defesa que efetue o pagamento dos valores retroativos previstos no ato que declarou Firmo
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STJ ASSEGURA A ANISTIADO POLÃTICO PAGAMENTO RETROATIVO PREVISTO EM PORTARIA ...
04
mar
SJDF: IR NÃO DEVE INCIDIR SOBRE O ABONO DE PERMANÊNCIA
A juÃza federal substituta da 15.ª Vara da Justiça Federal do DF, EmÃlia Maria Velano, julgou procedente o pedido de ação ordinária, ajuizado por servidora federal, na qual
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04
mar
SENADO: POLICIAIS PODEM GANHAR DIREITO A GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Proposta de emenda constitucional aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (3), pode garantir aos policiais o benefÃcio de uma
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04
mar
SERVIDOR.GOV: PORTAL BRASIL REÚNE CERCA DE 500 SERVIÇOS DE GOVERNO ...
BrasÃlia, 3/3/2010 – O Portal Brasil (www.brasil.gov.br) significa um grande avanço na comunicação do paÃs, na interlocução do Estado junto à sociedade e na
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03
mar
PREJUÃZOS CAUSADOS PELOS PLANOS COLLOR I E II PODEM SER ...
Interessados devem buscar imediatamente extratos bancários, pois ação referente ao primeiro plano prescreve no final de abril deste ano Servidores que tinham saldo em cadernetas de
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