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ANDIFES CONTESTA LEI QUE AFETA A AUTONOMIA UNIVERSITÃRIA
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ENTIDADES REALIZAM ATO CONTRA O PLP 549/09
Diante do conteúdo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09, em tramitação na Câmara dos Deputados, o qual
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TRF1: PROCESSO PARA SUSPENSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região acordou que não pode a Administração Pública suspender gratificação incorporada aos vencimentos do servidor público
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MPF: LEIS ANTIFUMO DO PARANÃ E DO RIO DE JANEIRO ...
A Lei 5.517/2001, do Rio de Janeiro, e a Lei nº 16.239/2009, do Paraná, são constitucionais. Isso é o que diz o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em parecer enviado ao
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abr
O GLOBO: ALIADOS BRIGAM POR CARGOS EM AGÊNCIAS
Em meio às disputas e negociações para a montagem dos palanques eleitorais nos estados, os partidos da base aliada têm outra agenda urgente com o governo: tratar da ocupação
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