No caso do reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a relatora-geral do Orçamento, Serys Slhessarenko (PT-MT), manteve apenas os 5,25% já garantidos pelo governo na
Saiba maisInformativos
A condenação penal por fato cometido por servidor público em atividade causa a perda do cargo mesmo que já esteja aposentado. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de
Saiba maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4465 para suspender a eficácia do artigo 22 da Resolução
Saiba maisA 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de 1.º grau para assegurar a vestibulando o direito a nova entrevista no vestibular da Universidade Federal de Goiás (UFG), pelo
Saiba maisAs tabelas de honorários de advogados estão na mira dos órgãos antitruste do governo. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu uma
Saiba mais