O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado na semana passada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, começou a apresentar consequências concretas e a preocupar os gestores
Saiba maisInformativos
18
fev
CORREIO BRAZILIENSE: CGU ADIA CONCURSO PARA O ANO QUE VEM
18
fev
CAMARA: PROPOSTA ESTABELECE CORREÇÃO AUTOMÃTICA DA TABELA DO IR
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 177/11, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que fixa o reajuste automático da tabela progressiva para cálculo do Imposto de Renda da Pessoa
Saiba mais
18
fev
LEGISLAÇÃO DE 17.02.2011
DECRETO Nº 7.441, DE 16.2.2011 - Dispõe sobre a distribuição do efetivo de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, para
Saiba mais
18
fev
STJ: PRECATÓRIO OFERECIDO À PENHORA PODE SER RECUSADO PELO FISCO
O precatório não se equipara a dinheiro ou fiança bancária, mas a direito de crédito, e por isso a Fazenda Pública pode recusar a oferta desse bem à penhora em
Saiba mais
17
fev
O GLOBO: INDENIZAÇÕES PARA CABOS DA FAB SERÃO REVISTAS
BRASÃLIA. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a revisão de indenizações concedidas a 2.530 cabos da Força Aérea Brasileira (FAB). A anistia dos
Saiba mais