LEGISLAÇÃO DE 17.02.2011
DECRETO Nº 7.441, DE 16.2.2011 – Dispõe sobre a distribuição do efetivo de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, para 2011.
DECRETO Nº 7.440, DE 16.2.2011 – Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2011
