A 6.ª Turma negou pedido formulado por um grupo de candidatos que buscavam a nomeação para o cargo de professor assistente de nÃvel 1, em razão de aprovação em concurso
Saiba maisInformativos
Trata-se de recurso no qual a União, ora recorrente, alega que a recorrida não poderia ser reintegrada no quadro feminino de graduados da Aeronáutica, pois sua investidura era temporária e,
Saiba maisPedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli supendeu, nesta quinta-feira (11), o julgamento conjunto dos recursos de agravos regimentais interpostos nas Reclamações 8150 e 7517,
Saiba maisA 1ª Turma retomou julgamento de agravo regimental interposto contra decisão monocrática do Min. Menezes Direito que, em agravo de instrumento, entendera intempestivo recurso extraordinário
Saiba maisI. No caso especÃfico do agente agressivo ruÃdo, o equipamento de proteção fornecido ao trabalhador não tem o condão de descaracterizar a situação de insalubridade, “porquanto
Saiba mais