Diante de dificuldades apresentadas por alguns tribunais na formação da comissão, em virtude de peculiaridades relacionadas, essencialmente, ao ramo de justiça e porte do tribunal, o Conselho Nacional
Saiba maisLeis e Notícias
Por constatar ofensa aos princípios da igualdade, da proporcionalidade e da razoabilidade, a 2ª Turma Recursal de Santa Catarina manteve decisão que considerou inconstitucional o dispositivo da reforma
Saiba maisO Ministério Público Federal se manifestou de forma contrária à anulação do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determinou a concessão de aposentadoria por tempo de
Saiba maisA 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que suspendeu a incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas do Adicional de Qualificação (AQ), pago a
Saiba maisMedida dá mais opções de escolha aos usuários e pode gerar uma receita de R$ 5,45 bilhões em cinco anos O Ministério da Economia (ME) publicou, nesta terça-feira (17/8), o edital n° 3/2021 para
Saiba maisA 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela União contra decisão que deferiu a remoção de procuradora da Fazenda Nacional,
Saiba mais