“O mais importante foi começar. Até agora, somente Guedes (Paulo Guedes, ministro da Economia) falava. Mas a partir de agora, o que se espera é que essas mesmas entidades mantenham a mobilização e
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A 8ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a pagar indenização por danos morais e materiais a uma professora municipal de Santana do Livramento demitida durante o regime militar. A rescisão
Saiba maisA ausência de iniciativa legislativa não tem o condão de constituir um entrave à incidência das normas protetoras dos direitos fundamentais, cujo exercício não se pode subordinar aos intrincados
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Saiba maisProposta está em análise em comissão especial, mas pode ser levada ao Plenário ainda neste mês O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa proposta pelo governo
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