O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) limites financeiros no valor de R$ 658.070.394,04 relativos às
Saiba maisLeis e Notícias
No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as penas dos ex-dirigentes petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares no julgamento do mensalão, a
Saiba maisO marco civil da internet e o fim do fator previdenciário são os destaques do Plenário para esta semana. Outras oito propostas também poderão ser votadas entre os dias
Saiba maisA Segunda Turma do TST não conheceu do recurso da Academia Paulista Anchieta, mantenedora de faculdades e universidades, e manteve a decisão favorável a um empregado da
Saiba maisO ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar solicitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4848 por governadores de seis estados para que fosse
Saiba maisA velha máxima popular de que "a sua liberdade termina onde começa a do outro" pode servir para diversas situações cotidianas, mas, em se tratando do
Saiba mais