Trata-se de apelação interposta por universidade federal contra sentença que julgou procedente ação, condenando-a a dar posse à autora no cargo de Técnico em
Saiba maisJurídico
Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, nos autos de execução de sentença, indeferiu pedido de expedição de precatório para pagamento de valor alegadamente
Saiba maisO Tribunal, por maioria, julgou procedente ação direta ajuizada pelo Partido Social Cristão - PSC para declarar a inconstitucionalidade do art. 308, XII, da Constituição do Estado do Rio de
Saiba maisTrata-se de remessa oficial e apelações interpostas contra sentença proferida em ação ordinária que julgou parcialmente procedente o pedido para o fim de, reconhecendo o autor portador
Saiba maisPor entender caracterizada a ofensa aos incisos II e IX do art. 37 da CF, o Tribunal julgou procedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral da
Saiba maisCuida-se de recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedente ação na qual a parte autora requeria que fosse declarado o direito de não recolher os valores relativos
Saiba mais