Apreciando agravo de instrumento contra decisão que indeferira a remessa dos autos à contadoria judicial para elaboração dos cálculos de liquidação, pedida por beneficiário…
Leia maisTrata-se de recurso especial interposto pela União, fundado na alínea “a” do permissivo constitucional, contra acórdão do Eg. Tribunal Regional Federal da 4ª Região.…
Leia maisAo apreciar apelação interposta pela União contra sentença que julgou procedente ação ordinária que objetivava a restituição do imposto de renda retido na fonte…
Leia mais1. E possível o prosseguimento da execução ate final adimplemento do credito exeqüendo, sendo desnecessária prestação das cautelas assecuratórias apregoadas no art. 588 do…
Leia mais1. Os documentos juntados pela agravante comprovam a necessidade de concessão do beneficio da AJG, ainda que se trate de pessoa jurídica, sob pena…
Leia maisNo processo abaixo relacionado foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: “PELO EXPOSTO, nos termos da fundamentação supra, afastadas as alegações preliminares, no mérito…
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