Com a finalidade de proporcionar aos leitores do INFORMATIVO STF uma compreensão mais aprofundada do pensamento do Tribunal, divulgamos neste espaço trechos de decisões que tenham
Saiba maisJurídico
A Corte Especial, por maioria, julgando a presente argüição de inconstitucionalidade, suscitada em autos de apelação em mandado de segurança, declarou a
Saiba maisO Tribunal, julgando procedente no mérito o pedido formulado em ação direta ajuizada pelo Procurador-Geral da República, declarou a inconstitucionalidade da Lei 417/93 do
Saiba maisTrata-se de Mandado de Segurança contra ato que exonerou o ora impetrante, de ofício, do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da
Saiba maisConcluído o julgamento de mandado de segurança impetrado por ocupante de cargo em comissão contra ato do Tribunal de Contas da União que concluíra pela ilegalidade do
Saiba maisO Estado da Bahia agravou de instrumento da decisão que, em autos de ação ordinária, concedeu tutela antecipada para determinar-lhe, através de sua Secretaria de
Saiba mais