União insiste em reajuste zero para 2024, em acordo proposto a sindicatos

Home / Informativos / Leis e Notícias /

11 de abril, 2024

Servidores federais pedem reajuste salarial ainda em 2024, mas governo alega complicações orçamentárias

Em negociação com os servidores federais, a União insistiu em não conceder reajuste ao funcionalismo em 2024. O governo federal também indicou que as negociações relativas à estruturação de carreiras e de remuneração deverão ocorrer nas mesas específicas das categorias, que deverão ser instaladas até o mês de julho de 2024. Caso alguma categoria entre em greve, aponta o governo, as negociações setoriais serão paralisadas.

Essa é uma mudança de postura em relação às tratativas. Até então, era apenas na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que pautas salariais podiam ser debatidas.

Além disso o governo, se comprometeu em corrigir os valores dos benefícios dos estatutários em 51% a partir de maio.

O que os estatutários da União pedem é que os benefícios sejam igualados ao do Legislativo e Judiciário. Junto, a antecipação do pagamento da primeira parcela do reajuste para 2024.

A reunião extraordinária da (MNNP) foi convocada pelo governo após uma série de greves serem iniciadas pelo país.

Nada resolvido

A expectativa era de que o governo federal se movimentasse em resposta às demandas dos servidores federais por reajuste. O objetivo, segundo entendimento de gestores da União, era conter a escalada do movimento grevista que tem se espalhado pelo funcionalismo federal. Os técnicos-administrativos dos institutos federais, por exemplo, já estão em greve, e os professores do ensino superior realizarão assembleias para decidir sobre paralisações.

No entanto, as últimas n;egociações têm sido desafiadoras. Os servidores rejeitaram uma proposta da ministra Esther Dweck, responsável pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que contemplava um aumento nos benefícios de auxílio-alimentação, creche e saúde para o ano de 2024, além de um reajuste salarial de 4,5% em 2025 e 2026.

Arrecadação

O impasse nas negociações se estende também a questões orçamentárias. O Ministério da Gestão argumenta que não há espaço fiscal para reajustes salariais adicionais, embora tenha reservado R$ 2,7 bilhões para a correção dos benefícios.

A situação se complica ainda mais com a necessidade de aprovação de recursos adicionais. Uma emenda inserida no projeto que recria o seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT, poderia liberar R$ 15,7 bilhões em gastos do governo federal em 2024, oferecendo um alívio bem-vindo para as pressões sobre o Executivo.

A arrecadação tem apresentado números positivos, indicando uma perspectiva financeira favorável. No entanto, mesmo com essa tendência, ainda não é possível antecipar um excedente de arrecadação que seja suficiente para garantir um reajuste salarial neste ano.

“Em tempo, adiantamos ser inaceitável o congelamento dos salários de uma categoria de trabalhadores que nos últimos anos assistiram seus salários serem congelados por governos que pretendiam destruir o serviço público”, destaca o Fonasefe, em nota.

A primeira reunião da MNNP de 2024 não trouxe boas novas ao funcionalismo. Funcionários públicos e representantes de nove ministérios iniciaram o diálogo deste ano sobre a campanha salarial dos servidores. Porém, a União rejeitou oficialmente a contraproposta salarial dos trabalhadores, entregue em dois blocos.

Entenda a proposta

Da contraproposta protocolada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), constam dois blocos de recomposição salarial:

1. Reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017)
2. Reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019)

A proposta ratifica ainda o pedido de equiparação de benefícios (alimentação, creche e per capita de saúde) e de maior celeridade para as mesas específicas de negociação.

Fonte: Extra (RJ)