TRIBUNA DA IMPRENSA: ANISTIA MANTÉM OPINIÕES DIVIDIDAS NO GOVERNO

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10 de novembro, 2008

BRASÍLIA – Quando o assunto é criar embaraços para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Federal (PF), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ministérios estratégicos – Justiça, Defesa e Fazenda -, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Advocacia Geral da União (AGU), o Gabinete de Segurança Institucional e o Banco Central cumpriram nas últimas semanas, com facilidade, a tarefa que deveria caber à oposição e aos críticos do governo.

As críticas levadas a público na discussão sobre a Lei de Anistia foram suficientes para desgastar o Palácio do Planalto. Não bastasse o duelo em público, a troca de acusações nos bastidores ampliou os problemas. Preocupado com os confrontos, o próprio presidente ordenou a seus auxiliares que cessem a troca de farpas em público. A crise, porém, não estancou.

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, por exemplo, era acusado de patrocinar um parecer contrário à punição de militares em troca do apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Já os defensores do perdão para os militares diziam que Tarso Genro adotou um discurso populista. Como titular da Justiça, dizem, ele podia determinar à PF a abertura de inquérito para investigar a conduta dos militares acusados de tortura, como Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel.

Não precisaria esperar uma decisão judicial para punir ex-comandantes do DOI-Codi. Lula só interveio nessa crise na tentativa de estancar as sucessivas declarações em público. Já era tarde e os danos já eram sensíveis: Vannuchi cogitou deixar o cargo.

Para piorar, o PT divulgou dias depois uma nota pública em favor da posição de Vannuchi e de Genro, ignorando a tentativa de Lula de tirar o imbróglio do governo e deixá-lo com o Judiciário, onde a pendência será resolvida. Nesta semana, o conflito passará pelo seu momento decisivo.

Amanhã ou na quarta-feira, a AGU receberá as informações da Casa Civil, dos ministérios da Justiça e da Defesa, além da Secretaria de Direitos Humanos, para fechar o parecer a ser enviado ao Supremo. O esforço é para que as insatisfações sejam as menores possíveis.