TERRA: UNIÃO INVESTIGA 164 MIL SERVIDORES QUE OCUPARIAM 2 CARGOS

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18 de março, 2010

 
O governo federal investiga indícios de irregularidade de 164 mil servidores que também atuariam no funcionalismo público de 12 Estados e do Distrito Federal. A União fez um levantamento com o cruzamento de dados federais com cadastros dos governos estaduais e do DF para chegar às suspeitas. A regularização dos casos pode gerar uma economia de R$ 1,7 bilhão. De acordo com a Constituição, servidores públicos podem acumular desde que sejam professores, profissionais de saúde ou estejam na carreira jurídica – com exceção de contratos de dedicação exclusiva, comum, por exemplo, entre professores universitários. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
 
Segundo a reportagem, os dados indicam que em 53.793 casos, os servidores ocupavam mais de dois cargos e, em outros 47.360, estavam em regime de dedicação exclusiva, mas respondiam por outra função no serviço público. Além destes, foram encontrados 36.113 servidores que acumulavam cargos fora das situações autorizadas pela Constituição. Ainda foram apontados 17 servidores com cinco vínculos no funcionalismo, 252 com quatro cargos e 3,8 mil que estavam aposentados por invalidez em um órgão, mas trabalhavam em outro. O jornal afirma que foram descobertos também 341 que estavam ativos, aposentados e afastados em um órgão, mas instituidores de pensão em outra – ou seja, estariam supostamente mortos e beneficiando a família com uma pensão. A secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria do Socorro Mendes, disse à reportagem que os casos serão analisados individualmente.
 
Fonte: Agência Terra