O ESTADO DE S. PAULO: UNIFESP REPETE DESPESA QUE CGU ACHOU INADEQUADA

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22 de fevereiro, 2008

Os gastos do cartão corporativo do reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes Neto, repetiram em 2007 despesas consideradas inadequadas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Auditoria sobre os gastos do reitor em 2006 com restaurantes e diárias de viagem no exterior resultou no pedido de devolução de R$ 15,5 mil aos cofres públicos, ao observar que essas despesas não poderiam ser feitas com o cartão do governo. O reitor já devolveu parte dos recursos (R$ 11,8 mil) e questiona a devolução do restante.

Dados no Portal da Transparência do governo federal mostram que o reitor também utilizou o cartão em 2007 para pagar contas em restaurantes dentro do País, num total de R$ 5.665,63 – inclusive estabelecimentos sofisticados como o Figueira Rubaiyat, em São Paulo, e o Piantella, no Distrito Federal.

A Unifesp não considera esse tipo de gasto ilegal ou abusivo. Segundo a assessoria de imprensa da universidade, durante o ano de 2007, 40 servidores da Unifesp utilizaram cartões corporativos. “Dentre todos os portadores do cartão, o reitor Ulysses Fagundes Neto efetuou naquele ano gastos de cerca de R$ 9,5 mil para financiar ações institucionais, como viagens e recepções oferecidas a comitivas de dirigentes e pesquisadores estrangeiros em visita à Unifesp. Esses valores representaram cerca de 3,2% dos gastos totais da instituição com cartões corporativos”.

Segundo os dados do Portal da Transparência, no dia 18 de janeiro, o reitor gastou R$ 1.798,39 no restaurante Figueira Rubaiyat, em São Paulo. Dois dias depois, fez nova despesa, em São Paulo, no Bistrô Charlô, no valor de R$ 676. Em 29 de março, foram R$ 203 no Piantella, em Brasília. Em 31 de maio, voltou a gastar no Distrito Federal – R$ 533,48 no restaurante Zuu. Em 29 de julho, gastou R$ 1.280,18 no Rubaiyat Alameda Santos, em São Paulo. Ainda na capital paulista, pagou R$ 1.117,38 na churrascaria Os Gaudérios.

A assessoria da Unifesp afirma que todas essas despesas foram feitas em encontros institucionais envolvendo o reitor e autoridades da área de educação. Lista também todos os participantes desses almoços e jantares.

Na auditoria feita em 2006, a CGU foi clara na análise de despesas semelhantes às feitas pelo reitor com o cartão corporativo em restaurantes. “Tais despesas não são elegíveis, gerando a necessidade de reposição ao erário”, diz o documento.

Na ocasião, a auditoria da CGU constatou despesas de R$ 3.706,39 em seis restaurantes. Como recomendação para sanar o problema, definiu que deveria ser feito o recolhimento de igual quantia, gasta “indevidamente”.

A auditoria também encontrou problemas no uso dos cartões para pagamento de diárias de viagens ao exterior, com o gasto excessivo, segundo a CGU, de R$ 11.846,38. A assessoria da Unifesp informa que a universidade “não considera tais gastos ilegais ou abusivos, pois se referem a despesas institucionais”.

“Ainda assim, diante dos questionamentos e recomendações feitas pela CGU em maio do ano passado sobre seus gastos com o cartão de pagamentos em 2006, somando R$ 15.552,77, o reitor devolveu ao erário R$ 11.846,38 referentes a despesas em cinco viagens internacionais que haviam extrapolado os valores das diárias inicialmente previstas.”