Mulheres ocupam 38% dos cargos de alta liderança na União e mulheres negras são apenas 11%, mostra estudo

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07 de maio, 2024

Organização da sociedade civil divulga análise inédita sobre lideranças no serviço público e mostra a sub-representação feminina em cargos de chefia

Apesar dos avanços sociais e da presença crescente das mulheres no mercado de trabalho, a desigualdade de gênero ainda é uma realidade nos altos escalões do setor público brasileiro. Um estudo inédito do Movimento Pessoas à Frente revela que, embora representem mais da metade da população e possuam em média maior grau de instrução, as mulheres continuam sub-representadas em cargos de liderança, especialmente nas esferas de maior poder e remuneração.

Segundo dados do estudo, apenas 42% dos cargos de chefia no setor público são ocupados por mulheres, uma proporção muito abaixo de sua representação na população em geral. Quando observamos a alta liderança, essa proporção diminui ainda mais, com as mulheres ocupando apenas 38% dos cargos. Essa sub-representação é ainda mais evidente em cargos de Natureza Especial (27%), DAS-6 (32%) e DAS-5 (40%).

Além da desigualdade de gênero, o estudo também evidencia as desigualdades étnico-raciais presentes nos cargos de liderança do setor público. As mulheres negras, apesar de representarem 28% da população brasileira, ocupam apenas 15% dos cargos de liderança. Homens negros também são sub-representados, com apenas 22% dos cargos.

– A presença significativa de mulheres, especialmente as mulheres negras, em cargos de alta burocracia é fundamental para uma gestão mais inclusiva e representativa, que atenda às necessidades de toda a população – destaca Jessika Moreira, diretora executiva do Movimento Pessoas à Frente.

Nas funções de Natureza Especial, por exemplo, apenas 8% são ocupadas por mulheres pretas e pardas, enquanto homens brancos ocupam 63% desses cargos. Essa disparidade é ainda mais preocupante considerando que mulheres e homens negros são mais numerosos nas camadas mais baixas da hierarquia funcional.

Diante desses desafios, iniciativas como o decreto 11.443, de 2023, que reserva um percentual mínimo de 30% de cargos para pessoas negras na administração pública federal, e o projeto de lei n° 1.958, de 2021, conhecido como Lei de Cotas no Serviço Público, são cruciais para promover a equidade.

A proposta n° 1.958, em debate no Senado Federal, propõe prorrogar por 10 anos e ampliar de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para negros. No entanto, caso não seja aprovado até junho, a lei perderá sua validade.

O Concurso Nacional Unificado, realizado pela primeira vez em maio de 2024, também é citado como um mecanismo para diversificar e democratizar o acesso ao serviço público. Dados revelam que 56,2% das inscrições foram feitas por mulheres.

O estudo analisou dados de 1999 a 2023, mostrando uma trajetória de avanços e retrocessos na representatividade feminina nos cargos de liderança do setor público. Embora o percentual de mulheres tenha oscilado entre 40% e 45% ao longo desse período, a partir de 2016 iniciou-se uma trajetória de queda.

A alta liderança foi a mais afetada, com uma participação feminina que chegou a 28% em 2014, mas declinou desde então. Em 2023, houve um aumento expressivo, alcançando 38%, mas ainda distante da representação na sociedade brasileira.

Fonte: Extra (RJ)