O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou a concessão de reajuste aos servidores federais ao dizer que iria tirar uma "granada" do bolso de funcionários públicos. Haddad usou a mesma
Saiba maisInformativos
Intimação. Substabelecimento com reserva. Ausência de pedido de publicação exclusiva em nome de algum dos advogados substabelecidos. Intimação de qualquer advogado constituído nos autos.
Saiba maisPor analogia, aplica-se aos servidores públicos estaduais e municipais que são pais ou cuidadores legais de pessoas com deficiência o direito à jornada de trabalho reduzida, sem necessidade de
Saiba maisNão há qualquer obstáculo ao recebimento acumulado de dois benefícios de pensão por morte se eles decorrerem de cargos acumuláveis, expressamente previstos no art. 37, XVI, da Constituição
Saiba maisConflito de Competência. Juizado federal e Juízo Federal. Servidor público. Mudança de regime de trabalho. Aumento da carga horária semanal. Causa de valor inferior a sessenta salários mínimos.
Saiba mais