Antes mesmo da votação do relatório final do Orçamento 2010, o Congresso elevou em R$ 7,8 bilhões a proposta do governo federal com emendas parlamentares. Só o Ministério do Turismo
Saiba maisInformativos
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Mandado de Segurança (MS 28380) impetrado contra a Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa norma dispõe
Saiba maisI. A autora obteve o direito de se afastar do serviço para realizar mestrado, nos termos da Portaria 1035/GR, de 23 de novembro de 1993, da Reitoria da Unir pelo perÃodo de 09/03/1994 a 09/03/1996,
Saiba maisTramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 413/09, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que estabelece a imunidade dos proventos dos militares inativos e das pensões
Saiba maisI. O adicional de insalubridade ou periculosidade tem a função de compensar os riscos de vida do servidor, enquanto esses riscos efetivamente existem. Deixando o servidor de exercer atividade em
Saiba mais