A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu manter decisão de primeiro grau que obrigou uma empresa a seguir com o plano de saúde de uma
Saiba maisInformativos
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve a sentença que reconheceu a existência de enriquecimento ilícito por parte de um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Saiba maisEvento ocorrerá no próximo dia 10, às 9 horas, IFMT Campus Cuiabá. O escritório Wagner Advogados Associados participará no próximo dia 10 (segunda-feira), às 9 horas, de evento presencial sobre
Saiba mais"O teto para precatórios é uma forma de financiamento público e, para isso, temos outro canal, que é a emissão de dívida pública", disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Governo
Saiba maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, relatório da conselheira Salise Monteiro Sanchotene que propôs alteração à Resolução CNJ 75/2009 para estabelecer
Saiba mais