Em palestra sobre A valorização dos precedentes judiciais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki afirmou que as mudanças urgentes necessárias hoje
Saiba maisInformativos
27
set
STJ: MINISTRO TEORI ZAVASCKI SOBRE VINCULAÇÃO A PRECEDENTES: PRECISAMOS MUDAR ...
27
set
CORREIO BRAZILIENSE: GOVERNO EMPREGA ATÉ NA CRISE
No ano passado, no auge da crise econômica mundial, a administração pública em seus três nÃveis de governo — União, estados e municÃpios — ocupou espaços da
Saiba mais
24
set
APELAÇÃO. REPETIÇÃO. FUNDAMENTOS. CONTESTAÇÃO.
A Turma deu provimento ao recurso, determinando o retorno dos autos à instância de origem, para o prosseguimento da apelação, por entender que reiterar, na apelação, os
Saiba mais
24
set
GESTANTE. ESTABILIDADE. MILITAR TEMPORÃRIO.
A questão diz respeito à possibilidade de somar, para contagem do prazo decenal para a estabilidade da recorrente (militar temporário), o tempo referente aos meses restantes de sua
Saiba mais
24
set
NORMA COLETIVA NÃO PODE SUPRIMIR PAGAMENTO DE HORAS DE PERCURSO
As chamadas horas in itinere, tempo gasto no percurso entre casa e trabalho, podem ser objeto de negociação coletiva, mas não de supressão de pagamento. Nesse sentido é uma
Saiba mais