Informativos

  A Justiça Federal agora tem seu Código de Conduta. A Resolução que cria a norma foi aprovada na tarde desta segunda-feira (28), por unanimidade, pelos membros do Conselho da Justiça

  Não há impedimento para a despedida imotivada de empregado público. Porém, se a dispensa tem caráter discriminatório, ela é ilegal, e o empregado deve ser reintegrado. Com

  BRASÍLIA. Para aumentar seus salários dos atuais R$22,9 mil para R$26,3 mil, juízes federais resolveram fazer uma paralisação no próximo 27 de abril. A decisão foi tomada

  Passada a discussão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) debruçam-se agora sobre a constitucionalidade da união homossexual no Brasil.

  A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de nove pessoas que pretendiam obrigar a União a ressarci-los por danos morais e materiais, decorrentes da contaminação pelo vírus da