FOLHA DE S. PAULO: EM REUNIÃO, MINISTRO DISCUTE COMO USAR O PAC NAS ELEIÇÕES

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09 de abril, 2008

Em reunião presenciada pela Folha, o ministro Márcio Fortes (Cidades) discutiu o uso do Programa de Aceleração do Crescimento para benefício eleitoral do PP, relata Ranier Bragon. No encontro, realizado na Câmara, deputados federais disseram que a agenda de viagens do ministro deve valorizar candidatos e que as obras do PAC precisam ser vistas como do partido.

Responsável pela execução de uma das principais fatias do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o ministro Márcio Fortes (Cidades) discutiu explicitamente a melhor forma de usar as obras do programa para beneficiar eleitoralmente o seu partido, o PP. Afirmou que leva políticos pepistas a solenidades de lançamento de obras do PAC.

Em meio a frases de deputados federais como "temos que rotular as obras do PAC como nossas" e "a agenda de viagens deve potencializar e valorizar nossos candidatos", o ministro debateu por duas horas com congressistas e dirigentes do PP ontem como colocar o PAC a serviço das candidaturas do partido nas eleições de outubro e de 2010.
A reunião na Câmara, acompanhada em sua maior parte pela Folha, foi presidida pelo presidente do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), e teve a presença, entre outros, do deputado Paulo Maluf (SP) e do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PE).

"Temos que rotular o trabalho do PAC feito pelo ministro Márcio Fortes como nosso, só temos a ganhar com isso", discursou o deputado federal Vilson Covatti (RS).

O líder da bancada, Mario Negromonte (BA), foi mais didático: "É importante o ministro viajar aos Estados que tenham obras a inaugurar para que as ações possam ser capitaneadas pelos nossos parlamentares, principalmente pelos candidatos a prefeito, que têm que ser mais valorizados agora". Ele relatou ainda ter considerado muito boa a sugestão anterior de Márcio Fortes para que o PP espalhasse cartazes nas cidades quando houver visita sua para inauguração ou autorização de obras do PAC.

O ministro das Cidades respondeu aos congressistas que já havia transformado a estratégia em "rotina", prova é que só no último mês participou país afora, muitas vezes ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de nove solenidades para autorização de obras.

O ministro diz que em todas as ocasiões sua pasta disparou "faxes, e-mails e telefonemas" aos pepistas com a agenda das solenidades e que sempre que pôde deu carona em seu avião a parlamentares e prefeitos do seu partido.

E exemplificou: "Os prefeitos que não querem ir, eu os obrigo a ir. Na semana passada, o Fetter disse que não podia ir ao evento em Porto Alegre [de autorização para obras do PAC no RS] e eu falei a ele: "Se não for, eu não assino o convênio"", disse o ministro, se referindo ao prefeito de Pelotas (RS), Fetter Júnior (PP).

Na quinta-feira, Fortes assinou em Porto Alegre, entre outros, convênio do PAC para obras de infra-estrutura e saneamento em áreas de risco de Pelotas, no valor de R$ 23,6 milhões. Fortes deu ainda a entender ter sido ele o responsável por levar Severino Cavalcanti -que renunciou ao mandato de deputado em 2005 após ser acusado de corrupção- ao evento de Recife, na semana retrasada, quando Lula fez um desagravo ao ex-presidente da Câmara. Severino patrocinou em 2005 a indicação de Fortes ao cargo.

Ao encerrar sua fala ontem, o ministro disse aos congressistas que está à disposição para gravar "mensagens para quem quiser fazer".

O Ministério das Cidades controla uma das principais verbas do PAC e é responsável por obras de forte apelo eleitoral, como urbanização de favelas, cujo investimento previsto em quatro anos é de mais de R$ 11 bilhões. Durante quase toda a reunião com os pepistas, o ministro foi festejado como "o operador do PAC", sendo que em uma ocasião brincou: "Já fui promovido a "mestre-de-obras do PAC"".

Oposição foi ao STF contra medida de Lula

O STF analisa, desde setembro passado, uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) do DEM e do PSDB contra a transferência obrigatória de recursos do PAC a municípios durante as eleições, que favorece candidatos a prefeito.

A oposição recorreu ao Supremo após Lula ter editado, em agosto, medida provisória autorizando o repasse obrigatório a obras do programa selecionadas como prioritárias pelo Planalto.

A lei eleitoral proíbe transferências voluntárias de verba da União três meses antes da eleição, ressalvadas obras e serviços em andamento ou destinados a atender situações de emergência. Com a MP, os repasses poderão ocorrer em qualquer mês.

Em novembro, vendo que não teria votos suficientes para aprovar a prorrogação da CPMF, o Planalto -com a MP já aprovada- acenou à oposição que vetaria o artigo que trata desses repasses.

No entanto, após ser derrotado na votação da CPMF, o governo sancionou a lei e, dois dias depois, publicou decreto com a primeira seleção de obras. Ainda em 2007, outro decreto foi editado -somando 1.771 obras.