CORREIO BRAZILIENSE: LULA MANDA PAGAR A URP

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09 de abril, 2010

 
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contrariou a posição do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPog) e determinou o pagamento integral da Unidade de Referência de Preços (URP) aos professores e servidores da Universidade de Brasília (UnB). De acordo com Lula, o pagamento deve ser feito como ocorre há 20 anos — os 26,05% da URP incidem sobre o salário atual dos funcionários — até que o Supremo Tribunal Federal (STJ) julgue o mérito do caso em definitivo. O anúncio foi feito ontem à tarde pelo assessor presidencial Swedenberger Barbosa após reunião com o comando de greve no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência.
 
A notícia foi comemorada por cerca de 100 manifestantes que aguardavam do lado de fora do CCBB, barrados por um cordão de policiais militares e seguranças. “Temos a palavra do presidente, o que é uma grande vitória. Quando decidimos levar a greve às últimas consequências e unir toda a universidade, sabíamos que venceríamos”, comemorou Rodrigo Dantas, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
 
Apesar do resultado favorável, docentes e servidores garantem que a greve, que hoje completa um mês, só acaba quando a medida for posta em prática. “Essa, com certeza, foi uma sinalização muito positiva. Mas só vamos voltar quando houver a concretização desse acordo no papel”, indicou Cosmo Balbino, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação UnB (Sintfub).
 
Folha suplementar
 
Os salários referentes a março foram pagos em 1º de abril, mas folhas de 1.100 funcionários não contabilizaram a parcela da URP, que pode chegar a até R$ 2 mil. Caso o Planejamento acate a orientação presidencial, uma folha suplementar deve ser homologada para realizar o pagamento. “Não acredito que o Planejamento vá descumprir uma ordem do presidente. Seria muito grave”, disse Flávio Botelho, diretor da Associação dos Docentes da Unb (ADUnB).
 
No fim de março, representantes do ministério e de sindicatos se reuniram para tratar do tema. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, concordou em pagar o índice, mas defendeu a aplicação da alíquota sobre os vencimentos de 2006, data da liminar do STJ que determina o pagamento integral a todos os funcionários. Grevistas querem que a URP incida sobre os vencimentos atuais.
 
A Advocacia-Geral da União foi chamada para elaborar um parecer técnico sobre o imbróglio, mas até hoje não sinalizou a decisão final.
 
Fonte: Correio Braziliense