A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedor que teve valor oriundo de empréstimo consignado, depositado em conta salário, penhorado em
Saiba maisLeis e Notícias
Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Estado de São Paulo a indenizar uma professora, considerada inapta para o cargo em
Saiba maisParlamentares lembram que, geralmente, cônjuges abdicam da carreira profissional para cuidar da pessoa incapaz de sobreviver sozinha A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos
Saiba maisAs mudanças, ocorridas em 2009, haviam sido vetadas pelo ex-presidente Lula, mas o veto foi derrubado este ano pelo Congresso. O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou, no Supremo Tribunal
Saiba maisA 5ª Turma levou em conta previsão da Reforma Trabalhista em relação a entidades sem fins lucrativos. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso ordinário do
Saiba maisSegundo Darci de Mattos, o relator da PEC 32, Arthur Maia, ainda fará ajustes no texto junto com os membros da comissão especial Antes prevista para esta segunda-feira, a entrega do relatório da
Saiba mais