“A esse escárnio, soma-se a chantagem do ministro contra a população e os servidores públicos, a mesma usada para justificar a PEC Emergencial, sustentada por mentiras e projeções econômicas que
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Agentes públicos federais têm até o dia 20 de novembro para se manifestar; quem não der permissão deverá apresentar declaração patrimonial por outro meio Foi publicada nesta terça-feira
Saiba maisA indenização por danos morais foi aumentada para R$ 15 mil Uma técnica de enfermagem teve reconhecido o direito de receber indenização por danos morais e materiais, no total de R$ 82.900,90,
Saiba maisO Senado aprovou na última quarta-feira (20) o texto que torna a proteção de dados pessoais um direito fundamental, inclusive em meios digitais. A PEC 17/2019 também define que é prerrogativa
Saiba maisA Comissão de Assuntos Sociais faz reunião deliberativa nesta terça-feira (26), às 11h. Entre os 12 itens da pauta, está o PLS 83/2016, do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a Emenda
Saiba maisO presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera a lei de improbidade administrativa. O decreto consta no Diário Oficial da União desta terça (26) e passa a valer sem vetos ao texto oriundo
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