O convidado desta edição foi o relator do processo, juiz federal Gustavo Melo Barbosa. Já está no ar a segunda edição do podcast “Conversas sobre a controvérsia”! A produção tratou do Tema
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Processo retornou ao TST para cumprimento de decisão do STF sobre a matéria. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região
Saiba maisO adicional de compensação por disponibilidade militar, criado por lei de 2019, varia de 5% a 41%, conforme a patente. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o Poder
Saiba maisReportagem do jornal O Estado de S. Paulo revela que as emendas parlamentares devem receber ainda mais dinheiro no Orçamento de 2022, ano de eleição. A ideia em curso, segundo o jornal, é articular
Saiba maisLíder governista quer aprovar novas regras para os precatórios na semana que vem, mas a oposição é contra. A proposta de emenda à Constituição sobre os precatórios (PEC 23/21) dominou os
Saiba maisA Procuradoria-geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à tese da OAB Nacional em relação a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6804 e se posicionou contra o adiamento de prazo
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