Associação pede adicional de insalubridade em grau máximo para peritos que atuam em regime presencial nas agências da Previdência Social. A a juíza federal Maria Cândida Carvalho Monteiro de
Saiba maisLeis e Notícias
A previsão, contida na Constituição de Rondônia, foi julgada inconstitucional. O dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia que submete à prévia aprovação da Assembleia Legislativa os
Saiba maisO presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinaram, na quarta-feira (10), um decreto que reduziu o número de decretos, portarias e instruções normativas e
Saiba maisO líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), foi escolhido o relator da PEC dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A análise da proposta na comissão está
Saiba maisO impedimento de exercício provisório, em postos e repartições do Ministério das Relações Exteriores em outros países, dos cônjuges e companheiros de agentes do Serviço Exterior Brasileiro
Saiba maisA 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em 30 dias aposentadoria por invalidez de uma
Saiba mais