De acordo com a jurisprudência do TST, não há nulidade quando o sindicato atua em nome da categoria A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista do Banco
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Em um gesto para agradar aos servidores públicos federais, o presidente Jair Bolsonaro que disputa a reeleição, reabriu o prazo para que a categoria possa migrar para o fundo de pensão, a Fundação
Saiba maisMinistro ressalta que aumento diferenciado a policiais, que Bolsonaro pede, contraria lei Com a decisão sobre reajustes do funcionalismo público adiada na última semana, o ministro Paulo Guedes
Saiba maisA Secretaria Nacional da Receita Federal publicou, na segunda-feira (dia 23), uma portaria que cria o Índice de Eficiência Institucional para 2022. Com isso, o cálculo do bônus de produtividade dos
Saiba maisA mobilização de servidores vem sendo ampliada, com adesão de novas categorias O governo ainda não definiu qual será o reajuste salarial concedido aos servidores públicos federais e o prazo está
Saiba maisEntre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena
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