1. Se autorizado pelo filiado, através de mecanismo eficaz por meio do qual se possa aferir a respectiva autorização, o Sindicato detém a substituição…
Leia maisA Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação, por entender que não cabe aos exeqüentes transacionar acerca dos honorários advocatícios, uma vez que tal…
Leia maisDano moral, estético e material. Indenização. Responsabilidade objetiva do Estado. Servidores públicos que, em serviço, se desentendem. Agressão e lesões graves, com seqüelas. Responsabilidade…
Leia maisColacionando julgado do STF, a Seção entendeu que não constitui cerceamento de defesa o fato de a decisão mencionar precedentes ainda não publicados, quanto…
Leia maisEste Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento, mediante sua Corte Especial, no sentido de que a violação a determinada norma legal ou dissídio sobre…
Leia maisApreciando apelação cível de sentença que, julgando procedente ação ordinária, condenou a União a pagar à demandante correção monetária incidente sobre valores pagos com…
Leia mais
